Pedido de demissão. Empregado com mais de um ano de trabalho. Inexistência de assistência sindical ou ministerial.

Nulidade absoluta.

AGU garante mais prazo para Comissão de Mortos e Desaparecidos analisar DNA de ossadas do Cemitério do Araçá

A Procuradoria Regional da União da 3ª Região (PRU3), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), garantiu, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), um prazo maior para que a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos examine as ossadas atualmente depositadas nos Cemitério do Araçá, localizado no estado de São Paulo. A Justiça de primeira instância havia determinado que a União, por meio da contratação de laboratório de exame de DNA, realizasse a identificação das ossadas no prazo de 180 dias. Não foi estipulado novo prazo, apenas cancelado o prazo exíguo.

Rio pode se tornar uma das cidades mais seguras do mundo, diz ex-prefeito de Nova York

O ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani disse ontem (3) que a cidade do Rio de Janeiro poderá se tornar uma das mais seguras do mundo.

Justiça Federal de Sergipe condena acusado por tráfico internacional de entorpecentes a mais de 26 anos de reclusão

Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Inocorrência de causas suspensivas ou interruptivas. Impulso oficial. Paralisação por mais de cinco anos.

Lesão corporal de natureza grave. Risco de vida e incapacidade de atividades habituais por mais de trinta dias. Absolvição

Diferença de dois anos não se aplica quando quem pede equiparação exerce função há mais tempo que paradigma

Agravo regimental. Sindicância. Acesso aos registros telefônicos. Indeferimento. Decisão apoiada em mais de um fundamento. Impugnação deficiente. Inadmissibilidade.

Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Separação de fato há mais de 23 anos. Dependência econômica. Não comprovação.

Lei nº 6.556189, reconhecidos como inconstitucionais, não mais vinculou, expressamente, a diferença da alíquota a qualquer órgão, fundo ou despesa.

Apelações Criminais. Crime de formação de quadrilha. Prova robusta que demonstra a associação de mais de três pessoas.

Alterações em mais de 87 artigos do Código de Processo Civil passaram a vigorar em 20 de janeiro

Ativo é utilizado com frequência para garantir execuções fiscais

Em 2011, mais de R$ 20 bilhões em contas correntes e mais de 226 mil veículos sofreram bloqueios

Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes

com esta incorre em sanção mais branda na aplicação da pena imposta

O impacto das novas tecnologias no mercado jurídico: como a inteligência artificial está mudando a prática do direito

resultados. Leia mais sobre como a tecnologia está revolucionando a advocacia.

O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais

. Nesse ínterim, uma extensa pesquisa bibliográfica foi empreendida abordando temáticas como ética

Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial

O meio de trabalho campesino é o que provavelmente exala mais fortemente suas mazelas sociais

Direito ao Patrimônio Genético mínimo: o Patrimônio Genético como Direito Humano

geneticamente modificados. O método empregado é o hipotético-dedutivo conjugado com pesquisa

Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

pesquisas, pela revisão de literatura sistemática e pesquisa bibliográfica.

Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados sob a ótica da Telemedicina

pessoais de pacientes nos ambientes virtuais, que vem se tornando cada vez mais frequente na